STJD não homologa resultado de eleição da CBHb

Presidente Manoel Luiz de Oliveira e ao lado o vice Ricardo Souza/ Foto: CBHb

Presidente Manoel Luiz de Oliveira e ao lado o vice Ricardo Souza/ Foto: CBHb

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva não homologou o resultado da eleição da Confederação Brasileira de Handebol, a CBHb. A eleição realizada na quarta-feira, 1º de fevereiro, reelegeu o Presidente Manoel Luiz de Oliveira a mais um mandato, porém o resultado não foi aceito, pois a atual diretoria está respondendo por fraudes contratuais, denúncias realizadas por reportagens da ESPN.

Mesmo com a não-homologação, a chapa vencedora exercerá normalmente a função e permanecerá responsável por assinar patrocínios, realizar contratações e demissões, representar o país em eventos da Federação Internacional de Handebol (IHF), dentre outras, até o julgamento das acusações. Caso Oliveira seja julgado como culpado, uma nova eleição será realizado. Contudo, ainda não há data para o julgamento.

A chapa de Manoel Luiz venceu por 98 a 36 votos. A segunda chapa tinha como opositor Fabiano Lima.

Manoel está a frente da CBHb há 28 anos, e foi responsável por trazer a prática do handebol de areia para o Brasil em 1996. Em entrevista a TV Globo, o Presidente declarou que o pedido de impugnação da eleição é choro de perdedor, o resultado mostra que os federados confiam no trabalho dele. “Não creio que o STJD tenha competência para julgar esse indeferimento. Não conheço esse processo e obviamente não tem nenhum sentido, não tem nenhum cabimento”, ressaltou.

No site da CBHB, em nota, Oliveira lembrou os resultados positivos conquistados no último mandato. “Atualmente o handebol brasileiro tem reconhecimento interno e externo, somos uma das maiores potências mundiais, o 13º melhor país no ranking da IHF. É claro que temos muitas coisas para ajustar e vamos trabalhar por isso. Temos uma responsabilidade enorme nesse meu último mandato à frente da CBHb, que será um grande e contínuo desafio. O nosso último ciclo foi extremamente positivo, com um título Mundial, melhor participação de todos os tempos em uma edição de Jogos Olímpicos, mantivemos a hegemonia continental e somos número um das Américas, em qualquer índice avaliado. No handebol de areia, somos tetracampeões no masculino e tricampeões no feminino”, falou.

Sobre o ciclo olímpico Tóquio 2020, ele explicou: “o nosso objetivo é fazer a continuação do processo da governança corporativa, com gestões ampliadas e compartilhadas, desenvolvimento dos acampamentos, seguir trabalhando em nosso Centro de Desenvolvimento, proporcionar o maior crescimento da Liga Nacional e dos campeonatos nacionais. Como meta, queremos ocupar a melhor quantidade de pódios possíveis e estar entre os dez melhores países do Mundo. Dentro da área de gestão, queremos nos aperfeiçoar cada vez mais, e na área técnica fortalecer as competições internas, o que passa por desenvolvimento, treinamento para gestores e padronização dos procedimentos das Seleções”.

A eleição

A eleição teve a participação de presidentes das federações estaduais e dos integrantes das comissões de atletas, clubes e árbitros. No total foram 134 votos. O voto de cada federação tem peso tem peso seis e das comissões 1 voto cada. Porém, quatro federações não puderam participar do pleito por falta de documentação.

Essa foi a primeira vez que as comissões puderam participar, sendo que essa alteração, de acordo com os responsáveis pela Confederação foi para atender as melhores práticas de gestão.

O Conselho Fiscal também foi definido em votação e será composto por seis integrantes. Os três efetivos serão Clério Pinto, Francisco Farias e Sérgio Alves. Antônio Pereira de Carvalho Filho, Gilson Dória e Leonardo Scanapieco serão os suplentes. Para o Conselho de Administração, o novo integrante será Ricardo Trade.

Antes da Assembleia Eletiva, foi realizada a Assembleia Geral Ordinária, na segunda e terça-feira, 30 e 31 de janeiro. Durante os dois dias foram apresentados os relatórios de 2016, referentes aos setores administrativo e financeiro, técnico, de arbitragem, governança corporativa, departamento jurídico, handebol de areia e os resultados conquistados por meio do trabalho da comunicação e marketing. As prestações de contas do ano foram avaliadas e aprovadas durante a Assembleia. Outros assuntos também foram discutidos, como os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, Bolsa Atleta, Centro Nacional de Desenvolvimento e o evento 24 horas de Handebol.

Entenda a polêmica

A impugnação da chapa campeã na eleição realizada nesta quarta foi pedida pela oposição, e a principal causa apontada foi a investigação que a Confederação está sofrendo.

Em novembro de 2016, a ESPN começou a divulgar uma série de reportagens sobre fraudes envolvendo a CBHb, sendo o primeiro assunto a investigação da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal referente a realização do Mundial Feminino, realizado em São Paulo, em 2011. De acordo com os relatórios divulgados a entidade é investigada por indícios de fraudes em ata, contratos e licitações de serviços que utilizaram R$ 6 milhões dos cofres públicos para a realização da competição (veja aqui).

Após quatro dias da divulgação da primeira reportagem o procurador Heitor Soares, do Ministério Público Federal do Sergipe, pediu a abertura de inquérito policial para apurar denúncia de suspeita de fraudes em licitações do órgão esportivo.

Neste começo de 2017, a ESPN seguiu com a série investigativa, em que a CGU observou mais irregularidades nos contratos e documentos da CBHb, como atraso de mais de um ano no repasse do bolsa-atleta, superfaturamento em notas de hoteis, fraude em licitações. As reportagens são do Canal Jogo Limpo, que busca a transparência do esporte.

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